Salineiro propõe desconto em impostos à empresas e autônomos para conter impactos do Coronavírus

17 Mar

As medidas de prevenção do Coronavírus já impactam a economia em Campo Grande, por isso o vereador André Salineiro apresentou projeto de lei que prevê o Plano de Prevenção aos Impactos do Coronavírus. A ideia é conceder descontos e/ou isenção sobre impostos municipais, taxa de lixo, contas de água e outros valores cobrados pela Prefeitura ao comércio, indústria, profissionais liberais, autônomos e prestadores de serviço.

Segundo Salineiro, o projeto aguarda votação na Câmara Municipal. “Vou fazer esforços para que seja votado em regime de urgência e saia do papel. Além disso, sigo acompanhando as medidas adotadas pela Prefeitura para atendimento nas unidades de saúde. Não é momento de pânico, mas de prevenção e de criar políticas de suporte à população em todas as áreas”, argumenta o vereador.

O plano de prevenção aos impactos da pandemia terá o prazo inicial de 90 dias, podendo, se necessário, ser prorrogado. O artigo 5º prevê regulamentação pelo Poder Executivo em caráter de urgência, com diretrizes estabelecidas pela Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento.

Caroline Maldonado

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