Insegurança nas escolas envolve segurança pública, mas não é só caso de polícia

15 Abr

Violência entre alunos nas escolas e uso de drogas são problemas com os quais os educadores lidam nas escolas públicas. Algumas se destacam por controlar esses sintomas da falta de um plano que vá além das pastas de Segurança Pública e Educação, mas em boa parte delas chega a ser desesperador para professores e diretores. Uma pesquisa da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) nos traz um subsídio para perceber a origem disso.

A pesquisa, feita com mais de 2,7 mil alunos em 119 escolas de São Paulo/SP, mostrou que quanto maior a percepção de desordem e violência entre os alunos são maiores os índices de vitimização por violência e bullying. Isso quer dizer que é importante estudar formas de mudar essa percepção que os estudantes têm. É importante não poupar recursos para ter uma escola com a devida manutenção, com os equipamentos necessários e outros recursos materiais e humanos que criem um ambiente diferente.

Nesse processo, os esforços não podem ser somente dos educadores e da polícia. É preciso, primeiramente, reunir secretarias de Educação, Assistência Social, Segurança Pública e Esporte, Ministério Público e Conselhos para, juntos, coordenarem ações de prevenção e repressão direcionadas para as escolas. Implantar o videomonitoramento e colocar em pleno funcionamento é um segundo e importante passo, mas tem que ser para valer, cobrindo todas as escolas e interligado aos postos da Guarda Municipal e Polícia Militar.

Igualmente, é importante fortalecer projetos como o Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) e a Justiça Restaurativa. Esta última é a técnica de resolução de conflitos por meio da qual as partes envolvidas, de forma dialogal, sem a imposição da figura de um julgador. Existe um facilitador de solução de conflitos, que busca solucionar o impasse, prezando pelos princípios inerentes a dignidade da pessoa humana.

Ela foi implantada no Brasil em 2004 pelo Ministério da Justiça e é incentivada em todo o Brasil pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em Campo Grande, a Lei 5.967/18, de minha autoria, dispõe sobre a implantação das técnicas de Justiça Restaurativa nas escolas municipais. Todavia, a lei ainda não é realidade na totalidade das escolas, mas esses são instrumentos para uma nova política que dê a esse tema a atenção que merece, levando em conta os novos contextos das escolas, típicos da hiper-modernidade.

André Salineiro é policial federal e, atualmente, vereador por Campo Grande/MS. 

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